Notícias
24 July 2012
AHP Repudia aprovação de Taxa Turística em Aveiro
"Desde o início que a AHP se opôs à imposição de uma taxa turística aos hoteleiros da cidade, justificando fundamentadamente a sua posição. Por isso, é com total consternação que recebemos esta notícia, que terá efeitos muito perversos no contexto recessivo que atravessamos", sublinha Cristina Siza Vieira, presidente da direção executiva da AHP. "Apesar dos esforços e diligências levados a cabo, de resto em conjunto com os empresários locais, lastimamos que a autarquia de Aveiro não tenha percebido que não faz qualquer sentido a aplicação de um "imposto" ao turista que visita e se aloja em Aveiro", lamenta a responsável. Recorde-se que a AHP, em março, formalizou junto da Câmara Municipal de Aveiro a sua discordância por escrito, juntando ainda o parecer jurídico que apontava para a ilegalidade do projeto de regulamento, tendo, posteriormente, sido recebida em audiência na CMA."Apesar dos esforços e diligências levados a cabo, de resto em conjunto com os empresários locais, lastimamos que a autarquia de Aveiro não tenha percebido que não faz qualquer sentido a aplicação de um "imposto" ao turista que visita e se aloja em Aveiro", lamenta a responsável. Recorde-se que a AHP, em março, formalizou junto da Câmara Municipal de Aveiro a sua discordância por escrito, juntando ainda o parecer jurídico que apontava para a ilegalidade do projeto de regulamento, tendo, posteriormente, sido recebida em audiência na CMA.
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18 July 2012
Sessão Informativa sobre os ?Sistemas de Incentivos ao Investimento no Sector do Turismo
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13 July 2012
Novidades do Gabinete Fiscal
lembrete: taxas de IVA aplicáveis na hotelaria e restauração (ver circular do nosso gabinete fiscal) Taxa de tributação autónoma aplicadas ao exercício de 2008:foi recentemente publicado o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 310/2012, 2.ª Secção, que veio julgar inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, na parte em que fez retroagir a 1 de Janeiro de 2008 a alteração das taxas de tributação autónoma aplicadas às despesas de representação e a viaturas ligeiras de passageiras ou mistas, motos ou motociclos. (ver Informação do nosso gabinete fiscal sobre os meios de reacção possíveis de serem usados contra a aplicação daquela norma (agora) considerada inconstitucional.)
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05 July 2012
Portagens - Sistemas de pagamento já ativos
www.portugaltolls.com - É através deste endereço online das Estradas de Portugal, que pode ter acesso a toda a informação sobre os novos sistemas de pagamento disponíveis para os veículos de matrícula estrangeira, nas autoestradas portuguesas com portagens eletrónicas.Saiba tudo sobre os sistemas de pagamento existentes, "Easy toll", "Toll card", "Toll service" e "Via Verde Visitors", agora em quatro idiomas.