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08 January 2016
SET anuncia novas medidas de apoio ao financiamento
Até ao final do primeiro trimestre, a secretária de Estado do Turismo prevê que sejam lançadas novas medidas de apoio ao financiamento das empresas turísticas que vão ter em conta as necessidades actuais e especificidades do próprio sector. Ana Mendes Godinho aproveitou o convite para o almoço mensal da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), que decorreu na Pousada de Lisboa, para fazer o anúncio aos vários empresários hoteleiros presentes. A Executiva afirmou que o instrumento de financiamento bancário através do modelo dos protocolos bancários está quase definido e é semelhante ao que existia anteriormente com alguns ajustes: “Vamos lançar um novo porque o outro acabou em 2015, mas estamos a afiná-lo em função das necessidades concretas que hoje em dia as empresas turísticas têm”, nomeadamente, ao nível de tesouraria. A Secretaria de Estado do Turismo está a ouvir as várias associações e estão a ser realizadas as negociações com os bancos. A SET anunciou ainda a criação de um fundo de investimento imobiliário. Segundo Ana Mendes Godinho, “a nossa ideia é reforçar instrumentos de engenharia financeira, quer capital de risco, quer fundos de investimento imobiliário destinados especificamente ao Turismo, porque sabemos que os projectos turísticos têm características próprias que precisam de ser acompanhados de uma forma específica atendendo ao prazo que têm de amortização.” “Aqui o grande objectivo é haver instrumentos específicos dedicados ao Turismo que respondam às necessidades que as empresas turísticas têm, que sabemos que têm dificuldades de acesso ao financiamento e capitalização”, sublinha a responsável. Estas medidas vão ser dadas a conhecer ainda neste primeiro trimestre do ano. A governante realçou também que “acelerámos a execução do Portugal 2020”, acrescentando que o Turismo de Portugal vai voltar a ser a entidade pagadora deste programa, no que ao Turismo diz respeito. Por Raquel Relvas Neto, in Publituris
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07 January 2016
As medidas mais polémicas do Orçamento que aí vem
O Orçamento do Estado para 2016 está prestes a ser divulgado e com ele novas e velhas polémicas virão. Conheça as principais medidas aí previstas e os argumentos que animam a discussão. Restauração Redução do IVA é compromisso eleitoral A reposição do IVA na restauração dos actuais 23% para os 13% que eram aplicados até 2011 foi uma bandeira eleitoral comum a toda a esquerda. Avança já neste Orçamento para 2017, mas na verdade, poucas certezas há sobre que efeitos terá para a generalidade dos consumidores. Os empresários da restauração foram pródigos em afirmar que absorveram o prejuízo e que não aumentaram os preços quando o IVA subiu, por isso esse argumento servirá agora para justificar a sua manutenção. Os defensores da medida alegam, no entanto, que poderá haver margem para novos investimentos, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, já que a restauração foi um dos sectores que perdeu mais empregos com a crise. Por outro lado, defendem também, haverá uma aproximação com Espanha, concorrente de Portugal no turismo. Empresas IRC não desce, mas segurança social beneficia A manutenção da taxa do IRC nos 21% é uma das opções que, ao nível fiscal, dividem a esquerda e a direita. O anterior Governo tinha prevista uma redução progressiva da taxa até que a mesma se fixasse nos 17%. A reforma do IRC teve o aval do PS, então liderado por Seguro, mas António Costa opta agora por não continuar com a descida e canalizar a receita que se perderia com uma nova descida (240 milhões de euros por cada redução de dois pontos) para a Segurança Social e o financiamento de pensões. Para as empresas, haverá uma outra alteração, ainda que não já no OE, no chamado "participation exemption" e do tratamento fiscal dos dividendos e mais valias para eliminação da dupla tributação. O regime mantém-se, mas exigindo uma participação mínimo de 10% no capital para que as empresas terem isenção de IRC. Segurança Social Desagravar TSU para salários mais baixos Das negociações com o Bloco de Esquerda e com o PCP saiu o compromisso do Governo de baixar a taxa social única (TSU) suportada pelos trabalhadores com salários até 600 euros brutos (a quotização de 11%) em 1,3% ao ano durante os próximos três anos, a começar já em 2016. Se avançar neste Orçamento do Estado, como anunciado, será preciso perceber desde logo a quem se aplica em concreto, já que a versão original proposta pelos socialistas deixava de fora os trabalhadores que pagam TSU mais reduzida, como os funcionários de IPSS, da agricultura, pescas ou futebolistas; quem tinha mais de 60 anos; e apenas abrangia o salário base. Embora seja uma medida favorável para os trabalhadores, ela não tem uma aceitação geral. É que, ao mesmo tempo que devolve dinheiro à economia, o Governo está a subtraí-lo aos cofres da Segurança Social, cuja sustentabilidade está longe de assegurada. O facto de a medida poder ser interpretada como uma desresponsabilização dos contribuintes é outra das críticas. IRS Sobretaxa desce para a maioria Apenas os contribuintes com rendimentos colectáveis acima de 80 mil euros manterão a mesma sobretaxa de IRS de 3,55 praticada em 2015. Para os restantes haverá descidas, progressivas de acordo com o rendimento. Foi esta a opção final do Governo, depois de negociações com o PCP e com o Bloco, uma vez que a proposta inicial do PS era a de reduzir a sobretaxa para metade (1,75%). Os contribuintes do segundo escalão cercade 1,15 milhões, com rendimentos colectáveis entre sete mil e 20 mil euros, passam a pagar 1%. Já os do terceiro (entre 20 mil e 40 mil euros), ficarão nos 1,75% e só os do quarto escalão (entre 40 mil e 80 mil euros) e do quinto escalão (acima de 80 mil) 'ficarão acima da proposta inicial do PS. O anterior Governo, recorde-se, propunha uma redução igual, para todos, dos 3,5% para os 2,625%. Função Publica Cortes salariais ficam mais nove meses Desde 2011 que os funcionários públicos com salários de 1.500 euros brutos em diante enfrentam cortes salariais, e, este ano, ainda têm pela frente mais nove meses de austeridade. As regras prevêem que as reduções vão sendo progressivamente aliviadas, a um ritmo trimestral, e que desapareçam em Outubro. Trata-se da reposição gradual dos salários ou da manutenção por mais nove meses de um corte? A resposta depende de se olhar para o copo meio cheio ou meio vazio. A maioria das instituições, Presidente da República incluído, tende a ver a medida pela positiva, tanto que não pediu a fiscalização preventiva do diploma. Sindicatos como a Fesap ou a Frente Comum protestaram, mas pouco. Só o STE foi mais longe pedindo a Cavaco Silva que enviasse o diploma para o Constitucional. Em vão. Segurança Social Pensões sobem mais poucochinho O Governo resolveu recuperar a fórmula de actualização das pensões que estava congelada desde 2009 e, com ela, cerca de dois milhões de pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações voltam a ter um "aumentozinho". Trata-se de reformas até 628,8 euros brutos, que serão actualizadas em 0,4% (o aumento dos preços, excluindo habitação, verificado em 2015). O valor é pequeno (no máximo, são mais 2,5 euros por mês para as pensões de 628,8 euros). O facto de, no caso das pensões mínimas entre as mínimas, a actualização ser inferior aquela que estava prevista pelo PSD/CDS, levou a oposição a ensaiar uma frente de ataque a esta medida. O argumento da direita é que o Governo prejudica as pensões mais baixas (até 290 euros, sensivelmente). Mas Vieira da Silva replica que nem todas as pensões mínimas são detidas por pessoas necessitadas e que, para essas, aumenta o complemento solidário para idosos. em Pensões CES mantém-se para reformas mais altas Ao longo dos últimos anos, o PS criticou duramente o corte nas pensões em pagamento, mas resolveu manter a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) nos mesmos moldes que o PSD/CDS previam. Aliás, foram precisamente estes os partidos que viabilizaram este corte, que incide sobre as pensões de 4.611 euros brutos em diante. Assim, à luz das novas regras, as pensões entre e 4.611,42 euros e os 7.126,74 euros pagarão uma taxa de 7,5% sobre o seu valor; já as pensões que ultrapassem este patamar de 7.126,74 euros suportarão uma CES de 20% sobre o excedente. Apesar de representarem a manutenção da austeridade, estes cortes estão muito longe dos que já foram aplicados no passado e prova disso mesmo é a receita esperada, que ronda os 20 milhões de euros. Os críticos acusam o novo Governo de rasgar um contrato já assinado entre o Estado e os pensionistas; no caso das pensões privadas, os críticos apontam o facto de se estar a penalizar pensões que não são pagas por dinheiros públicos. em Infra-estruturas Portagens podem vir a ter descontos O Governo já disse não estar disponível para abolir portagens em nenhuma das antigas Scut - apesar de PCP e Bloco de Esquerda o reclamarem -, mas admite aliviar o pagamento a utilizadores de algumas zonas do país. Na sequência de estudos em conjunto com a Infraestruturas de Portugal, o Executivo pode definir já este ano a revisão da política de portagens, que passará pela introdução de descontos. O tema das portagens tem estado no centro de fortes críticas dos autarcas, com destaque para o Algarve onde tem sido reclamada a isenção total. Outra decisão que a proposta de Orçamento confirmará é se será lançada uma nova concessão rodoviária, um tema polémico. A conclusão dos processos de renegociação das PPP rodoviárias é outro dossiê quente para fechar. Banca Contribuição sobre a banca deve aumentar A contribuição extraordinária sobre a banca deverá manter-se este ano e poderá mesmo sofrer um aumento, uma vez que esta é a principal fonte de receitas do Fundo de Resolução. Na prática trata-se.de um imposto sobre o passivo dos bancos cujas receitas estão consignadas àquele Fundo. Devido à necessidade de cobrir os custos que este veículo tem e terá nos próximos anos com a intervenção no BES e no Banif, não é expectável que a contribuição acabe no curto prazo. A possibilidade deste imposto vir a aumentar no Orçamento do Estado para 2016 resulta do facto de também as contribuições directas dos bancos para o Fundo de Resolução terem subido, evolução que não é alheia aos custos que este veículo tem de absorver. Desde que foi criada, em 2011, a contribuição rendeu 760 milhões de euros. Os bancos têm contestado desde o início a criação desta taxa, renovando todos os anos o apelo a que o Governo a elimine. Construção Prioridade à reabilitação urbana No que respeita às obras públicas, a prioridade do Governo está nos investimentos complementares aos já realizados, sendo que a aposta na ferrovia e no sector marítimo-portuário, prevista no Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas, é para continuar. Na construção, o Governo vai dar prioridade à criação de programas de forte incentivo à reabilitação urbana e de recuperação do património histórico português. Uma inversão das políticas recentes e que choca com a visão sobre o papel que o Estado deve ter nos estímulos ao crescimento económico através do betão. Energia Renováveis estão de volta após cinco anos "O Governo tem margem para investir nas renováveis", anunciou recentemente o novo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. O Governo no seu programa diz que quer "retomar a aposta nas energias renováveis" e garante que vai procurar assegurar uma transição "gradual e progressiva" do actual modelo de tarifas bonificadas para um "sistema de remuneração a preços de mercado". Dado o tiro de partida, resta saber o que vai ser feito na prática. Depois de cinco anos no deserto, o sector quer um quadro legislativo claro e estável para o futuro. in Jornal de Negócios
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06 January 2016
Hotelaria representa 8% do investimento imobiliário em Portugal
Em 2015, o volume de investimento em imobiliário comercial em Portugal duplica o valor de 2014, atingindo o valor mais alto desde que há registo, estimando-se actualmente próximo dos 1,9 mil milhões de euros. Segundo o Balanço de 2015 da Cushman & Wakefield, 65% do capital investido no imobiliário em Portugal foi realizado pelo sector do retalho, seguido pelos Escritórios, com 20% e a Hotelaria com 8%. No ano passado, verificou-se ainda um aumento do investimento estrangeiros, com 90% do volume e 72% do número de transacções. Também o mesmo relatório aponta que a actividade de reabilitação urbana ganhou especial relevo ao longo do ano, com investidores nacionais e internacionais a assumirem posições. As operações de reabilitação urbana no centro de Lisboa chegaram aos 73 milhões de euros. in Publituris, por Raquel Relvas Neto
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05 January 2016
PortoBay Falésia e Porto Mare entre os hotéis mais populares do mundo
Duas unidades hoteleiras do grupo PortoBay Hotels & Resorts foram distinguidas pelo HolidayCheck, um dos maiores auditores de viagens do mundo, líder no mercado alemão, com o prémio HolidayCheck Award 2016. Os hotéis PortoBay Falésia (Algarve) e Porto Mare (Madeira) receberam o galardão, que distingue os hotéis mais bem classificados do mundo. No top dos 12 hotéis mais populares em Portugal, o Porto Mare ocupa a 2ª posição e o PortoBay Falésia o sexto posto. De origem germânica, o HolidayCheck é um dos mais importantes auditores mundiais de viagens. Esta eleição resulta da aferição da opinião de mais de um milhão de comentários ao longo de 2015. in Ambitur