Press Releases
20 November 2014
Associação da Hotelaria de Portugal: Verão positivo com subida do RevPar (preço médio do quarto disponível)
De acordo com o AHP Tourism Monitor, no acumulado dos meses de verão (julho, agosto e setembro) a taxa de ocupação por quarto subiu 4,93 p.p.
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13 November 2014
ESCLARECIMENTO DA AHP - TAXA MUNICIPAL DE TURISMO EM LISBOA
Tendo em conta a notícia de hoje do Diário de Notícias que põe em causa a conduta da Associação da Hotelaria de Portugal, mais concretamente do seu presidente, Luís Veiga, no processo negocial com a Câmara Municipal de Lisboa, com vista à introdução de uma eventual taxa de turismo, cumpre-nos esclarecer o seguinte:1. No dia 7 de outubro foi recebido na AHP um email do vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, no qual era referido que estariam em conclusão os trabalhos relativos ao “Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019” e em preparação os instrumentos de planeamento e orçamento da CML, solicitando, por isso, uma reunião com a AHP com a maior brevidade possível. 2. De pronto, Luís Veiga convocou, de acordo com os estatutos, o Conselho Geral da AHP, constituído por 22 conselheiros, entre os quais se encontram os maiores hoteleiros nacionais, e a quem cabe a gestão estratégica da Associação. Em causa, estaria uma eventual introdução de uma taxa turística sobre as dormidas, como forma de financiamento de algumas iniciativas do Plano. 3. O Conselho Geral reuniu no dia 16 de outubro, tendo contado com a presença do Vice-presidente da CML, que explicou quais as intenções do Executivo Camarário para a introdução da referida taxa. A mesma foi apresentada como imprescindível para a continuação do investimento em projetos turísticos na cidade de Lisboa, nomeadamente os que constavam do “plano estratégico” (“novo Centro de Grandes Congressos”, entre outros). 4. Nesta reunião, o Conselho Geral manifestou discordância face ao modelo apresentado, tendo sugerido alternativas como por exemplo a afetação de uma percentagem do IVA turístico à cidade que o gera. Todavia, perante uma quase inevitabilidade de introdução desta taxa, o Conselho Geral considerou que deveria ser objetivo da AHP “blindar” a utilização das receitas dela provenientes, consignando-as direta e estritamente a um Fundo exclusivamente destinado ao financiamento de projetos de relevante interesse turístico para a cidade; de duração limitada; assim como garantir a representatividade da AHP nas decisões do mesmo. O mesmo Conselho decidiu a criação de um grupo de trabalho e acompanhamento deste processo, constituído por hoteleiros da cidade de Lisboa. 5. O grupo de trabalho reuniu a 28 e a 31 de outubro, neste último novamente com o vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que aí informou a AHP que a proposta de criação da taxa sobre as dormidas iria avançar a coberto do orçamento, a ser apresentado à Câmara Municipal. 6. No dia 5 de novembro de 2014 o presidente da AHP envia uma carta ao vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa e nela reitera (i) a discordância quanto ao modelo de financiamento do desenvolvimento turístico de um destino que passa por tributos de natureza fiscal “chamem-se taxas ou outros, muito menos gerados e geridos ao nível municipal”, (ii) que a AHP propõe a afetação de uma percentagem do IVA turístico à cidade que o gera; (iii) que a hotelaria não deve ter o ónus de suportar disfunções de financiamento da Câmara ou ausências de financiamento do Estado e, finalmente, (iv) os termos para a criação de um eventual fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa. O presidente da AHP refere nesse mesmo documento que convocará o Conselho Geral para o dia 10 de novembro, para deliberar sobre as propostas e resposta da CML à carta da AHP. 7. No dia 10 os hoteleiros foram surpreendidos pela notícia de que nessa manhã, antes da realização do Conselho Geral, tinha sido feita a apresentação pública do Orçamento Municipal de Lisboa, de onde constava a taxa como fonte de financiamento de um Fundo. 8. O Conselho Geral reuniu nessa tarde e rejeitou frontalmente qualquer aumento da carga fiscal sobre a hotelaria e quaisquer taxas que penalizem a atividade turística, admitindo vir a estudar a constituição de um Fundo, desde que separado por completo da questão das taxas turísticas. 9. Nesse mesmo dia saiu uma nota à imprensa, que é do conhecimento público, e no dia 12 uma carta para o vice presidente da Câmara Municipal a dar conta da deliberação do Conselho Geral. Perante estes factos, é fácil concluir que a AHP em momento algum “quebrou acordo com António Costa sobre taxa de turismo”, nem o seu presidente tomou posições isoladas sem o conhecimento e o acordo dos hoteleiros representados no seu Conselho Geral, pelo que repudia por completo as falsas informações veiculadas no artigo em causa, bem como no editorial, designadamente quanto a uma eventual negociação privada entre o presidente da AHP e a Câmara Municipal de Lisboa.Tais factos não nos devem afastar daquilo que é o essencial: a AHP diz não a uma taxa sobre as dormidas.
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10 November 2014
ASSOCIAÇÃO DA HOTELARIA DE PORTUGAL DIZ NÃO A UMA TAXA SOBRE AS DORMIDAS
O Conselho Geral da AHP manifesta-se frontalmente contra qualquer aumento da carga fiscal sobre a Hotelaria
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10 November 2014
Associação da Hotelaria de Portugal aplaude alteração da Lei da Propriedade Intelectual em Espanha
A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal saúda a sua congénere espanhola pela alteração da Lei da Propriedade Intelectual.